Violação dos Direitos Autorais e de Imagem: 7 fontes para evitar penalizações na criação de conteúdo

Atualizado: 20 de mar. de 2020


É sabido que a criação de conteúdo de qualidade não basta para atrair um público cativo que se torne leitor assíduo e te considere uma autoridade no assunto sobre o qual você escreve. Atrair a atenção e cativar através de um texto na internet não é uma tarefa tão simples quanto parece, ainda mais diante de uma contínua e crescente disputa pela atenção do seu público-alvo.


Muitos são os concorrentes, muitos produzem conteúdo de qualidade, mas o que realmente te destaca entre todos é a habilidade não só de escrever bem escrito um artigo ou blog text sobre um determinado assunto, mas também quais ferramentas você utiliza para deixá-lo com uma aparência agradável e de fácil entendimento ao leitor. Para auxiliar na sensação boa da leitura e com isso cativar o seu espectador, o uso de imagens e infográficos nos textos é uma das técnicas mais utilizadas pela grande maioria dos criadores de conteúdo na internet. Muitas vezes podemos produzir nossas próprias imagens. Dependendo do seu nicho comercial, você mesmo, com sua própria câmera, seja uma semi profissional ou até mesmo a do celular, consegue criar imagens de qualidade a ponto de serem utilizadas em suas publicações. Mas e quando não temos objetos para fotografar ou um equipamento de qualidade que nos auxilie? Recorremos sempre ao Google para buscar imagens que ilustrem bem o texto que estamos publicando. E é aí que nos encontramos diante de um grande risco: um processo judicial por violação de direitos autorais.


No mundo cibernético, onde a facilidade de encontro de informações pela Internet é muito ampla, o risco da violação dos direitos autorais surge a cada instante, seja pelo uso de uma fotografia copiada de um site e utilizada por outro meio de comunicação comercial, uma música em formato MP3 adquirida por programas de compartilhamento de arquivos ou até mesmo um texto extraído de um outro website. Ainda podemos falar na violação de dados gráficos e demais instrumentos de programação que podem ser copiados. Portanto, pode-se dizer que a Internet, hoje, é um dos maiores propagadores de violação dos direitos autorais no mundo. Em relação a estas violações de propriedade, podemos dizer que elas geram para seus autores a possibilidade de composição dos danos sofridos à evidência, tanto materiais como morais e estes por decorrência da lei 9.610/98 da Constituição Federal, artigo 5º, X. Ambos são danos patrimoniais, já que tanto na matéria (corpórea) como os bens morais (incorpóreos) constituem, em conjunto, nosso patrimônio em sua integralidade. De forma equivocada, a lei 9.610/98 aponta os direitos morais do autor e seus direitos “patrimoniais”, quando deveria ter dito direitos materiais, em contraposição aos morais.


A única brecha na lei para que uma imagem protegida pela legislação de copyright possa ser usada abertamente é nos casos de serviço de informação que beneficia a um grupo generalizado de pessoas e não a um público específico, como no caso de um informativo à população de uma cidade ou país.


Para evitar processos e brigas judiciais que possam além de te tirar a paz, causar danos financeiros e materiais e acabar por manchar a imagem da sua marca ou empresa, vou listar aqui ótimos sites que podem te fornecer imagens que por si já são livres para uso ou pedem apenas a associação da origem descrita de alguma forma o que pode ser feito até na documentação oculta de suas obras.


A primeira é o próprio Google. Mas como assim? Da seguinte forma: quando você busca uma imagem no Google para ilustrar seu texto ou propaganda, ou um vetor para sua arte, acaba vendo uma lista gigantesca nos resultados e seus olhos brilham. Mas repare que clicando na aba "Imagens" você terá a opção "Ferramentas". Clique nela e dentre as opções apresentadas, clique em "Direitos de Uso" e selecione "Marcadas para Reutilização". Essa é a opção para os que preferem resolver logo no Google.

Agora vou mostrar os principais bancos de imagens que são sites onde você encontra desde imagens a ícones e vetores para utilizar em suas publicações gratuitamente:


- FREEPIK: o site freepik.com é uma das melhores fontes de busca para fotos, ícones, vetores e arquivos de criação do Photoshop atualmente. Sua interface é simples, apresenta o espaço de busca logo no início e um dos critérios de filtragem de busca é o "Free" ou gratuito, o que garante que os resultados apresentados na busca serão todos gratuitos para utilização. Além disso, no site você ainda consegue encontrar o direcionamento para o site Slidesgo onde estão Templates de apresentações de slides completas, prontas para você editar e Flaticon que oferece ícones ou pacotes de ícones em formatos editáveis. No caso dos arquivos de imagens do site Freepik, é solicitado a atribuição do autor para fazer o download (mas não custa nada ajudar quem trabalhou com uma indicação, não é?).


- PIXABAY: o site pixabay.com não foge do padrão de excelência. É uma comunidade de criativos que compartilha imagens e vídeos sob os direitos de licença da Pixabay que garante a gratuidade inclusive para fins comerciais As imagens são lindas, em altíssima qualidade, e nele você ainda encontra ilustrações para utilizar. Os vídeos são pequenos trechos que podem ser utilizados de diversas maneiras, depende da sua criatividade. Vale muito a pena dar uma conferida! - UNSPLASH: unsplash.com é uma plataforma produzida por uma comunidade que a presenteia com milhares de fotografias de seus acervos profissionais para segundo eles próprios "abastecer de criatividade o mundo todo". A licença é por conta do próprio site e para nós todas são totalmente gratuitas, mesmo que você não faça cadastro no site.


Estes são os quatro sites (contando com a ferramenta de busca do Google) que mais usamos na Enipê para criar posts relevantes, interessantes e geralmente neles já encontramos exatamente o que precisamos. Mas caso vocês ainda não encontrem, vou deixar aqui mais algumas indicações com as quais não tenho tanta intimidade, mas são conhecidas por terem também um grande acervo de fotografias de alta resolução gratuitas:


- VISUAL HUNT

- MORGUEFILE

- FREEIMAGES

- PEXELS (fotos e videos)


Importante lembrar que utilizar a imagem de alguém para publicações, não importa a finalidade, sejam online ou impressas sem autorização é penalizável de acordo com a Constituição. Mais detalhes em: https://jus.com.br/artigos/75081/o-direito-de-imagem .


Agora é com vocês! Abusem da criatividade e divirtam-se na busca! Abraços!







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